"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Democracia à Tupiniquim


Interessante notar como a maioria dos políticos brasileiros é apegada ao Poder. Em uma breve olhada, facilmente encontramos figurinhas carimbadas no cenário político, que eleição após eleição, insistem em pleitear cargos eletivos e comissionados. Sarney, Fernando Collor, Renan Calheiros, Paulo Maluf, são alguns exemplos de tantos outros que tomariam páginas e páginas para uma descrição mais detalhada.

Tecnicamente o nosso regime de governo é uma democracia. Tecnicamente. Afinal, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente…”, diz a jovem Constituinte de 88.

Identificar um regime democrático hoje em dia não é tarefa das mais fáceis. Muitos países, como o Irã, têm supostamente eleições livres, mas o partido do governo vence sempre. São as democracias de um partido só. Geralmente as eleições nestes países são acompanhadas por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo.

Atualmente apenas quatro países no mundo não se classificam como democráticos. Isso mesmo, somente quatro. Até mesmo ditadores autoritários, há décadas no Poder, se dizem democratas.

Cá pra nós, a pesar de existirem várias por aí, cada uma com suas singularidades, a democracia brasileira é bem peculiar. Bem à tupiniquim. No Brasil observamos um modo de governar que é só nosso. Em uma entrevista muito interessante, feita pela Veja, o historiador Marcos Antônio Villa, assim definiu o jogo de poder no Brasil, “Sempre fortalecemos muito o estado. Quando acontece alguma reforma, ela é feita de cima para baixo. Nunca nasce da sociedade. Isso marca a nossa história e as várias correntes políticas. Quando a direita toma o poder, ela o exerce pela força. Quando é a esquerda, ela acha que precisa aparelhar o estado para governar. É um ponto de aproximação dos extremos: a dificuldade de conviver com a democracia. Tanto a direita quanto a esquerda não lidam facilmente com as diferenças, com as divergências e com a pluralidade, nem com a alternância de poder. Há sempre o desejo de se perpetuar…”.

É uma mistura de caudilhismo, clientelismo e profissionalização da política na qual a perpetuação no Poder é a regra, comum a todas as ideologias, seja de centro, direita ou esquerda.

Desde o Coronelismo da Primeira República, que consistia na figura de uma liderança local que definia as escolhas dos eleitores em candidatos por ele indicados. Passando pelo Getulismo da Era Vargas, que se caracterizada pela concentração das decisões políticas nas mãos do presidente e que influenciou diversos governos posteriores. Seguida pela linha dura da ditadura, que adotava posições mais radicais, menos moderadas e mais intolerantes.

Até a expressão atual encontrada na distribuição dos ministérios aos partidos aliados do governo, que tomam posse de ministérios, formam sistemas complexos de drenagem de verbas públicas para financiamento de campanhas, e distribuem cargos públicos a cúmplices e militantes, não só como recompensa, mas também com o objetivo de facilitar o saque ao erário.

Temos que nos conscientizar que a democracia plena não é restrita ao simples direito de votar e ser votado. Democracia plena significa que pautado pela ética e pelo respeito à coisa pública e através de uma educação de qualidade e acesso a informações sem restrições ou prévia censura, o Estado garanta que as decisões políticas sejam realmente tomadas por cidadãos comuns, possibilitando que estes cidadãos entendam as deliberações políticas e possam ser capazes de escolher o melhor para si em um contexto geral.

Se olharmos por este lado, sem querer ser pessimista, diante da realidade atual e da perspectiva futura, ainda estamos longe de sermos uma democracia plena

Raphael Franco

Nenhum comentário:

Postar um comentário