"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sábado, 31 de agosto de 2013

O vandalismo moral

Diz a lenda que existem coisas que só dão no Brasil, como a jabuticaba. Não é verdade, mas quando a lenda é melhor do que a realidade, publique-se a lenda, como dizia aquele personagem de “O Homem que Matou o Facínora”, de John Ford.

A jabuticaba pode ser uma lenda, mas um deputado condenado e preso por corrupção ter o seu mandato mantido pelo voto secreto de seus pares (para ser gentil e não chamá-los de comparsas), certamente deve ser uma primazia e uma contribuição original brasileira para o livro “Guinness”.

Mas não é uma contribuição singela que começa e termina em si própria. Ela tem requintes que uma pessoa normal teria dificuldade em explicar a um colecionador de aberrações políticas universais: o próprio condenado compareceu à sessão que manteve o seu mandato e pôde votar, e com toda certeza o fez em causa própria, a não ser que além de larápio, seja maluco.

Mais ainda: esse centauro de três cabeças que só a criatividade da política brasileira foi capaz de construir, teve o toque artístico de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que levou ao pé da letra a disposição constitucional segundo a qual só o Legislativo pode cassar o mandato de seus membros.

Acontece que existe outra disposição constitucional, essa ignorada pela maioria do colegiado do STF, segundo a qual a condenação transitada em julgado cassa automaticamente os direitos políticos do condenado — e supõe-se que entre esses direitos esteja o de legislar.

O nosso centauro de três cabeças, então, não tem direitos políticos mas pode fazer leis.
Num acesso inevitável de pudor, o presidente da Câmara Federal resolveu fazer o possível para amenizar o escândalo, e chamou o suplente para assumir o cargo do deputado preso mas não cassado.

Uma pergunta inevitável: se o voto dos deputados fosse aberto e não secreto, os que votaram contra a cassação e os que sorrateiramente fugiram do plenário para ir lavar as mãos na bacia de Pôncio Pilatos, teriam coragem de fazer isso?

Outra pergunta também inevitável: o presidente da Câmara terá a coragem, doravante, de expulsar manifestantes invasores do plenário clamando que “esta é uma casa de respeito”?

E, por fim, a mais inevitável e óbvia das perguntas: os deputados sabem que boa parte das pessoas que saiu às ruas em junho para protestar contra ônibus, estádios e etc., também estavam revoltados contra a falta de vergonha dos políticos?

Se alguns manifestantes se excederam depredando bens públicos, lojas, bancos e quebrando vitrines, puderam ser chamados de vândalos — como foram — seria possível evitar a constatação de que o que os deputados praticaram uma espécie mais sutil mas não menos nociva de vandalismo?

Manter o mandato do deputado Donadon foi, sim, um ato de vandalismo moral.

Sandro Vaia

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