"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

quarta-feira, 21 de março de 2012

Presidencialismo de coalizão


Muitos já ouviram falar do termo "presidencialismo de coalizão", cunhado pelo brilhante cientista político Sergio Abranches. Poucos talvez saibam como o sistema funciona na prática.

A ideia do presidencialismo de coalizão se assenta em dois pilares: o papel do presidente e a existência de coalizões partidárias que sustentam o governo.

Ao colocar a fórmula em movimento, os partidos da coalizão participam do governo quase que de forma semiparlamentarista e, ao mesmo tempo, oferecendo a maioria de que dispõem no Congresso para apoiar a agenda do presidente.

O presidencialismo de coalizão é um modelo que vem sendo aplicado desde a redemocratização. Fernando Collor tentou governar de modo diferente. Rendeu-se, ainda que tarde, à fórmula, mas não escapou do impeachment. Para que serve esse sistema?

Na prática, o presidencialismo de coalizão serve para: dar governabilidade ao presidente; assegurar a aprovação das principais propostas do Planalto no Congresso; e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação.

Se o modelo de presidencialismo de coalizão não conseguir assegurar tais condições, não irá funcionar. E, pior, será gerador de crises que, no mínimo, impactarão a governabilidade e, no máximo, inviabilizarão o governo.

O Brasil vive hoje uma crise em seu presidencialismo de coalizão. A crise, mais do que anunciada desde o final da campanha de Dilma, agravou-se pela incompatibilidade entre a gestão política do governo e as expectativas dos aliados.

Na gestão Lula, tanto por sua imensa popularidade quanto pela certeza de que poderia prolongar o "lulismo" com a eleição de Dilma, as diferenças e incompatibilidades foram abafadas em nome do continuísmo. Hoje, a situação é diferente.

As fissuras verificadas na campanha de 2010 prosseguem sendo ampliadas. A divisão ministerial, a distribuição de cargos de segundo e terceiro escalões e os cortes de despesa aprofundaram a cizânia. O diálogo político, que seria o paliativo para as diferenças, não é aplicado eficientemente.

O núcleo do governo parece distante e insensível aos reclamos da política. Ainda que não caiba fazer juízo de valor acerca do que se pede, o fato é que existe um jogo político sendo jogado que, para funcionar bem, deve manter os sócios do governo satisfeitos.
Os focos de atrito estão em todos os partidos da base. Caso o conflito não seja reduzido a limites toleráveis, o cenário é de derrotas no Congresso; de apoios relativizados; de dissidências crescentes; e, ainda, de real possibilidade de racha na base política do "lulismo".

O que acontece em São Paulo, em torno dos movimentos de José Serra, é uma amostra de como poderá ser em 2014. A crise no presidencialismo de coalizão sinaliza que não vale apoiar a fórmula governista no primeiro turno, já que os ganhos políticos não são assegurados.

Aparentemente, o movimento de tensão e conflito com a base pode ser planejado e visaria "emagrecer" a coalizão, expulsando os parceiros indesejáveis, ou decorreria apenas da incapacidade política de gestão? Seja qual for a causa, os efeitos nunca serão agradáveis.

Murillo de Aragão

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